quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Pequenas famílias, grandes negócios

Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são discussões que, por natureza, causam polêmica, confusão e múltiplas opiniões. As duas discussões também são, na maioria das vezes, levadas com simplismo, senso comum e falta de informação. Hoje, é comum ver os meios de comunicação extrapolarem os limites de toda e qualquer responsabilidade sobre seus atos. Os abusos não são punidos por causa da "liberdade de imprensa", que nos últimos tempos, virou escudo e valor absoluto para empresas de comunicação cometerem crimes, divulgarem mentiras deslavadas e influenciar, não completamente, a opinião das pessoas.
Exemplos disso temos aos montes. Um dos mais recentes é o caso da Radio Caracas de Televisión (RCTV). Toda a imprensa brasileira mostrou apenas uma versão da história. Chávez é um ditador, fechou o maior canal de TV da Venezuela, a sociedade fez imensos protestos contra o fechamento.
Na realidade, não houve fechamento de canal nenhum. O que aconteceu foi simplesmente a não renovação da concessão da TV. Concessões de TV e rádio não são e não devem ser eternas.Tanto é verdade que a RCTV continua operando em canal fechado.As concessões de TV pertencem, querendo ou não, ao estado. Por isso são concessões, pois os governos emprestam as ondas do espectro magnético para os canais operarem. Cabe unica e exclusivamente ao governo vigente decidir se renova ou não uma concessão, dependendo da legislação de cada país.
Sem falar que a imprensa não divulgou que a RCTV ajudou a seqüestrar Hugo Chávez no golpe que ele sofreu em 2002. A intenção era assassinar Chávez, enquanto as emissoras de TV divulgavam que ele havia renunciado. Foi a CNN em espanhol que deu "o furo" dizendo que Chávez havia sido sequestrado. Isso levou o povo venezuelano para as ruas, e o golpe foi um fracasso.
A questão, de qualquer forma, não é defender ou atacar o governo da Venezuela. O problema aí é a que a legislação brasileira é muito parecida com a venezuelana neste ponto, ou seja, as concessões podem não ser renovadas. E a concessão da Globo e da maioria de suas afiliadas vence justamente neste ano: 2007. Deu pra sacar a preocupação?
Se estamos fazendo esta análise de uma perspectiva legalista e democrática, a liberdade de imprensa jamais poderá contrariar o que a lei prevê. Então perguntamos: como é que ninguém respeita as leis de comunicação no Brasil? Como se divulga na imprensa detalhes de processos que tramitam em segredo de justiça? Como a imprensa divulga relatórios secretos da Polícia Federal? Como é que se desrespeita a legislação internacional sobre acidentes aéreos e se divulga a transcrição das caixas pretas do AirBus da TAM?
Sem falar, é claro, que os meios eletrônicos são controlados por políticos. A Rede Bahia, filiada da Globo, é controlada pela família Magalhães. Os Magalhães ocupam cadeiras nos Senado e na Câmara Federal.Legalmente , são proibidos de possuir concessões de rádio ou TV. Mas eles tem. O relatório do professor da UnB Venício Lima (disponível em
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=443IPB004 ) mostra claramente como os meios de comunicação são controlados por boa parte dos deputados federais e senadores, o que é altamente ilegal, de acordo com a Constituição Federal.
Isso significa que não é possível discutir liberdade de imprensa no país enquanto os meios de comunicação estiverem concentrados nas mãos de políticos e de pequenas famílias. Não há como haver liberdade de expressão num contexto de oligopólio da radiodifusão. Se os políticos são donos das TVs e das rádios, a imprensa eletrônica abordará apenas os temas de interesse do dono. O poder que possui uma emissora de TV é estrondoso. Mecanismos de controle público (e não estatal) deveriam ser instalados para fiscalizar a imprensa. Conselhos de espectadores com representantes de todas as áreas: governo, empresas, sociedade civil organizada. Isso acontece em qualquer país da europa, onde a comunicação é regulamentada (e não censurada) por conselhos e outras organizações comunitárias.
Enquanto isso, a imprensa vai continuar com seus descalabros país afora. A discussão de liberdade de imprensa está ligada umbilicalmente ao direito à comunicação e a democratização dos meios de comunicação.
Eduardo Guimarães, estudante do curso de Comunicação Social do IELUSC

SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO...

Liberdade de expressão é o direito de se manifestar opiniões livremente. A liberdade de expressão é um conceito considerado freqüentemente integral nas democracias liberais modernas para eliminar a censura. O discurso livre é também apoiado pela Declaração Internacional dos Direitos Humanos, especificamente sob o artigo 19 da declaração universal dos direitos humanos e o artigo 10 da convenção européia de direitos humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países. A liberdade de expressão é benéfica a qualquer sociedade porque permite a participação de todos através do direito de apontar erros, reclamar, sugerir ou criticar.
O direito à liberdade da expressão para a maioria não é considerado ilimitado; os
governos podem proibir determinados tipos prejudiciais de expressões. Sob a lei internacional, as limitações no discurso livre estão restritas à um rigoroso teste de três critérios: ser baseados na lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo, e ser necessário (isto é, ter um propósito) para a realização desse objetivo.
Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos
direitos e da reputação de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria), e a proteção da ordem, da segurança nacional e do público, da saúde e da moral. As opiniões variam extensamente entre povos, nações e culturas diferentes a respeito de quando a limitação do discurso livre se encontra com estes critérios.
A liberdade de comunicação e expressão é muito útil e para o nosso bem, da mesma forma que comer, adoçar, temperar, trabalhar, descansar, etc, são igualmente úteis e importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, não podemos esquecer que: se exagerarmos em qualquer uma dessas coisas, elas tornam-se prejudiciais e danosas.”

Texto retirado do artigo sobre “ Liberdade de Expressão” de Valvim M Dutra, professor do Ensino Médio e autor do projeto “Renasce Brasil” -
http://www.renascebrasil.com.br

Vamos admitir: sua política é um saco!

1 - A mobilização do movimento estudantil universitário da UNIVILLE, especificamente, nos últimos cinco anos, período em que detive proximidade e participação, se caracterizou por, uma nova eleição a cada ano para o Diretório Central dos Estudantes (DCE), sendo que as alterações ocorreram somente nos títulos da chapas inscritas e algumas propostas.
Os (as) participantes eram (e são) as "figurinhas" de sempre, geralmente buscando a ampliação de possíveis eleitores para as eleições que ocorrem a cada dois anos (municipal, estadual e federal). Ou seja, a necessidade básica não era (e continua não sendo) os interesses da classe estudantil, assim deixada para segundo plano,aà meta era (e é ) o fortalecimento do PT, PSDB, PcdoB, PMDB, DEM e diversas outras agremiações político partidárias. Afirmando assim uma prática "silenciosa" de que a participação política transcorre somente nos Partidos Políticos e no fortalecimento destes com nossa "colaboração."

2 - Permanece a prática do "esquecimento", de negligenciar as potencialidades criativas, críticas e de quebra da ordem de manutenção do movimento estudantil universitário como um braço dos Partidos Políticos. Podemos notar essas características, quando no segundo semestre de 2003 a Reitoria encaminhou ao CEPE uma proposta de aumento de mensalidade, enquanto isso o DCE, com a gestão ‘Jornada Acadêmica’ manteve-se em silêncio, sendo assim os C.A´s vivos e críticos pressionaram o DCE para chamar uma Assembléia Geral, onde diversas vozes foram ouvidas e diversos encaminhamentos foram tomados, mesmo com resistências da direção do DCE.
Manifestações, debates e ações ocorrem inclusive à ocupação do prédio da reitoria no dia 30 de outubro de 2003, dia que acontecia a reunião do CEPE para votar o aumento das mensalidades. Os reflexos da ocupação os valores de proposta da universidade foi reduzida e 4 estudantes passaram a sofrer um processo administrativo por suposta “liderança’’ do movimento e responsabilidades dos donos ‘materiais’. No transcorrer do processo administrativo nada foi provada pela universidade de culpas aos estudantes, foram momentos que ficou visível o desconhecimento da UNIVILLE em relação ao movimento estudantil e também da prática democrática radical. Enquanto transcorria o DCE mantinha-se calado. Dessa maneira potencializou a sua derrota no processo eleitoral no ano seguinte, agosto de 2004, assim entrou a gestão ‘DCE é para lutar!’.

3 - A gestão ‘DCE é para lutar’ chegou à frente do DCE com a proposta de embate direto com a administração da UNIVILLE, principalmente para inserção do debate de que o acesso ao ensino universitário é um direito de todos/as, sendo que a direção do DCE eram os agentes desse embate. Felizmente, dentro dessa velha prática da ‘esquerda` de centralizar o poder na mão de pretensa ‘vanguarda’, ocorreu um canal aberto para participação dos/as estudantes, dessa maneira estudantes de cursos como: Letras, Engenharia de Produção mecânica, História e Ciências biológicas. Os/as estudantes do cursos apontados não tinham uma ligação direta às idéias e práticas de ‘vanguarda’ da gestão ‘DCE é para lutar’, mas aproveitaram uma certa abertura e articularam a criação de diversas atividades no campo da política radical por meio das expressões culturais.

4 – Nesse contexto organizou-se a criação de um espaço cultural, aproveitando a grande quantidade de salas para reuniões na sede do DCE. O Espaço Cultural chamou-se 30 de Outubro, uma referência a luta dos/as estudantes na busca da redução das mensalidades e democratização ao acesso ao ensino superior universitário. O espaço contava com a capacidade de 30 pessoas sentada. Por lá, aconteceram as mostras semanais em dois horários do “CINE-DCE” onde eram exibidos filmes fora do eixo comercial, que majoritariamente não circulam nas salas de cinema da cidade. Palestras sobre os mais variados temas, desde realidade do movimento estudantil no Canadá a situação das mulheres e outras.
Outro ponto importante é que nos primeiros meses de 2005, três estudantes universitário de Quebec- Canadá passaram a fazer estágio em Joinville e conhecer o desenvolvimento e aplicação do direitos humanos na cidade. Ocorreu uma aproximação com os três, Gabriel, Mari-Eve e Félix, o último citado é um criador de curtas metragens de animação, logo, ele se ofereceu para pintar um mural para ilustrar as paredes externas do Espaço Cultural 30 de Outubro.
Ficamos felizes, por estávamos há meses tentando contato com estudantes de artes visuais, design e artistas da universidade e a maioria marcou e depois não apareciam, tudo levava a crer que existia de um receio de contribuir com o DCE numa gestão ofensiva as políticas da administração da Univille. O Félix durante uma semana pintou o mural, com a contribuição de Mari-Eve e outro estudante de história chamado A. O mural foi construído com traços em preto, branco e amarelo compondo crianças, mulheres e homens com expressões carregadas de tristeza e ao mesmo tempo deixando margem para esperança. Importante comentar da efetivação do CUCA, onde manifestações artísticas aconteciam semanalmente, criação do Sebo Universitário com gestão diretas dos estudantes. Sempre pautado na inserção de discussões e de propostas de uma política radical de cultura.

5 – Infelizmente, a gestão ‘DCE é para lutar` desenvolveu as mesmas práticas das gestões anteriores, no período de campanha municipal passou a centralizar as ações em campanhas a vereadores de sua organização política externa do movimento estudantil universitário, deixando completamente amarrado as demais necessidade de nossas lutas em segundo plano, assim criando um fechamento de participação democrática. Dois anos depois, passaram duas gestões no DCE, a ‘Outra idéia” e atual “MUDE”.
A “Outra idéia” manteve as mesmas características das anteriores e contribuiu para o fechamento do Espaço Cultural 30 de Outubro, a “terceirização” do Sebo Universitário, e encerrou as apresentações por meio do CUCA. Enquanto a atual gestão MUDE é um silêncio total, poucos estudantes sabem onde fica a sede do DCE e seus objetivos e ações, nem ao menos executa a prática demagogia. A prática efetiva da atual gestão é perpetuar o esquecimento e buscar apagar de nossas memórias, nossas expressões, nossas práticas radicais.
O maior exemplo foi o ato de pintar de branco o mural do Espaço Cultural 30 de Outubro, assim potencializar nossa “desmemória” de momentos de lutas intensas e de criações críticas e participativas no movimento estudantil universitário, porém, sabemos que a semente de participação, democracia direta e lutas foram regadas no movimento e não será as suas práticas perversas na busca da ‘desmemoria” Assim continuamos respirando, participando e regando as flores.

6 – Aos "Jovens adultos (as)" e futuros politiqueiros profissionais, vamos admitir: sua política é um saco!!! Mantenha a calma não vamos tomar o poder, vamos destruir os poderes e os seus espaços de aniquilação da memória de luta da classe estudantil universitária, e, assim vamos partir para os setores das lutas sociais. Por favor, mais um momento de calma, todos vocês, sedentos por poderes, terão seus direitos de manter a memória dos seus momentos de poder. Mas a criação e participação será de todos e todas!!!

Colaboração de: Flávio Solomon
Em 01 de Agosto de 2007
Mais uma vez organizamos e produzimos o Jornal Mural, o Zine, e de quebra o nosso blog. Mas dessa vez tudo tem um gosto diferente. Você poderá ler nestes três lugares e refletir sobre um assunto que tem nos deixado incomodados desde quando pensávamos em um nome para nossa chapa concorrer às eleições. O mural do Espaço Cultural 30 de Outubro, ambos eram anexos ao DCE, mas hoje existem apenas na memória dos que já estão há mais de um ano na Univille.
As publicações dessa quinzena são temáticas e conjuntas ao “CASCA Félix Oufour Laperriere”. O nome é referência ao artista que pintou o mural ao qual nos referimos e que você conhecerá melhor nas publicações. Os fatos que presenciamos, desde a chegada dos intercambistas em 2005 e a pintura do mural no segundo semestre de 2006 não nos deixam calar. À época da pintura de branco do mural o CALHEV não conseguiu se articular adequadamente, mas ficou a indignação pela pintura e pelos significados que a obra possuía não só para os que vivenciaram os fatos, mas para o movimento estudantil da Univille.
Decidimos que o tema dessa quinzena seria “Liberdade de Expressão” e o CASCA levaria o nome de Félix. Buscamos colaboração com os acadêmicos do curso e com nossos parceiros, além da produção do CALHEV. Esperamos que seja feita a reflexão sobre liberdade de expressão não apenas no âmbito da sociedade em geral, mas dentro da Universidade, o que muitas vezes não existe.
Venha, participe do “CASCA Félix Oufour Laperriere”, reflita e se integre com os acadêmicos do curso de História. E esteja à vontade para colaborar com as publicações e participar das reuniões que continuam sendo realizadas às segundas-feiras, às 20:30h na sala do CALHEV, sala A-205a.

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terça-feira, 7 de agosto de 2007

"CASCA Félix Oufour Laperriere"



O CALHEV convida você para participar do “CASCA Félix Oufour Laperriere” nos dias 8, 9 e 10 de agosto, nos próximos dias, no corredor de História da Univille, no bloco A.

Será um CASCA temático, sob o tema “Liberdade de Expressão” com as publicações do CALHEV seguindo essa temática.

PROGRAMAÇÃO:

08/08 – 18:30h – SALA A-203 – Apresentação de curta-metragem

09/08 – 20:30h – Corredor – Apresentação musical

10/08 – 20:30h – Corredor – Apresentação teatral

Não perca!!!!


UNIVILLE - BLOCO A - 2º ANDAR

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